TSE recebe pedido de criação do Partido da Mulher Brasileira

Portal Terra

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral recebeu na tarde de quinta-feira o pedido de criação do Partido da Mulher Brasileira (PMB). A agremiação pretende ter o registro aprovado para participar das eleições de 2010.

Segundo a assessoria do TSE, a Lei Eleitoral determina que, para lançar candidatos, os partidos precisam ter a criação e o registro efetivados pelo menos um ano antes do pleito. As próximas eleições estão marcadas para o dia 3 de outubro de 2010, o que impossibilitaria o lançamento de candidatos do PMB no ano que vem.

Entretanto, segundo o TSE, o grupo entrou ainda com uma liminar alegando que o pedido de criação foi feito antes do fim do prazo estabelecido. A assessoria informou, entretanto, que o registro não pode ser baseado em decisão liminar e deve ter caráter efetivo. O caso seguiu para o ministro Felix Fisher, que será o relator do processo. Ainda não há previsão para análise.

Para a criação de um partido, é necessário o registro nos Tribunais Regionais Eleitorais de pelo menos 468.890 assinaturas de eleitores distribuídas em nove Estados. O partido não teria apresentado a quantidade suficiente. O Terra tentou entrar em contato com a agremiação, mas não obteve resposta.