AGU destaca resultado do ‘Combate à Corrupção’

A Advocacia Geral da União no Rio Grande do Norte vive uma nova fase sendo, inclusive, modelo de algumas ações para órgãos de outros Estados. A avaliação foi feita pelo procurador chefe da União no Estado, Niomar de Sousa Nogueira, durante entrevista em que apresentou um balanço da 2ª Semana de Combate a Corrupção. O evento foi marcado por ingresso de várias ações, inclusive de improbidade administrativa e de execução dos acórdãos feitos pelo Tribunal de Contas da União.

Niomar de Sousa observou que a AGU ingressou, desde 2007, com 307 ações para cumprimento de acórdãos do TCU, destes 83 ações foram em 2009, sendo 45 durante a Semana de Combate a Corrupção, que será encerrada hoje. Outra estatística aponta que das 29 ações de improbidade ingressadas este ano, nove foram feitas durante a Semana de Combate a Corrupção.

Perfil

Um dos destaques no trabalho da AGU citados por Niomar Nogueira é a postura de pólo ativo da instituição. Antes de 2007 a Advocacia atuava apenas na defesa da União. O novo perfil, de promover ações, veio com a chegada de José Antônio Toffoli (hoje o novo ministro do Supremo Tribunal Federal) como advogado-geral.

“Esse é um trabalho que fazemos em parceria com a Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União”, frisou o chefe da AGU no Estado.

Inclusive, o Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado a criar o Departamento de Atuação no Pólo Ativo, que hoje é integrado por três advogados. Outro destaque no trabalho da AGU, citado pelo procurador chefe, é o ingresso no Movimento Articulado de Combate a Corrupção (MARCCO), onde também estão diversos órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados.

O chefe da Advocacia Geral da União ressalta também a criação do grupo de trabalho de estudo da regularidade de todos os imóveis da Via Costeira. Um trabalho realizado em conjunto com o Ibama e a Gerência do Patrimônio da União.
Fonte Tribuna do Norte