Com apoio da Polícia Militar, ANA reforça fiscalização no rio Piranhas
A Agência Nacional de Águas, com apoio da Polícia Militar da Paraíba, está reforçando a fiscalização do cumprimento das regras de restrição de uso para irrigação e aquicultura (geralmente criação de peixes em tanques escavados) vigentes no rio Piranhas-Açu e nos açudes Corema e Mão D’Água. Entre os dias 13 a 17 de outubro, a Agência realizou campanha de fiscalização, quando foram vistoriados cerca de 30 usuários. Nas próximas semanas, serão feitas novas campanhas de fiscalização e os usuários irregulares poderão ter suas bombas lacradas e apreendidas. As irregularidades identificadas são punidas com advertências, multas e embargos (lacre de bombas).
As regras de restrição de uso para o atual período seco são válidas para o rio Piranhas-Açu e para os açudes Coremas e Mãe D’Água. Os usuários localizados nos municípios de Coremas, Cajazeirinhas, Pombal, Paulista e Riacho dos Cavalos só podem captar água às segundas, quartas e sextas. Os usuários localizados nos municípios de São Bento, Jardim de Piranhas e Jucurutu só podem captar água às terças, quintas e sábados. No domingo está proibido. É importante ressaltar que a captação de água nos dias permitidos está limitada ao horário da tarifa verde. Além disso, cada propriedade só pode irrigar no máximo cinco hectares e está proibido utilizar o método de irrigação por inundação, devido à sua ineficiência.
A ANA alerta sobre a criticidade da situação, tendo em vista que as chuvas não foram suficientes para recarregar de forma satisfatória os açudes que perenizam o rio Piranhas-Açu. É importante ressaltar, ainda, que estamos no início da estiagem e os açudes estão todos com menos de 30% de sua capacidade de armazenamento. Por isso, é necessária a conscientização de todos sobre o uso racional da água, para que seja possível compatibilizar os usos, especialmente o consumo humano e de animais e a irrigação. As regras de restrição de uso da água são importantes para que a irrigação não tenha que ser proibida por completo.
RP
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