terça-feira, 29 de setembro de 2009

RECEITA FEDERAL APROVADOS VAI PARA FRONTEIRAS

Concurso da Receita Federal: maioria dos aprovados vai trabalhar nas fronteiras
Mercadorias ilegais, conferência de documentação, cargas com declaração falsa, liberação de importações. É esse o dia a dia de Lúcia Corrêa Leal. Auditora fiscal da Receita Federal, ela é inspetora chefe da alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília. Uma rotina em um cardápio de muitas atuações oferecidas pelo fisco brasileiro. Todas elas disponíveis aos 450 aprovados no concurso cujas inscrições estão abertas. Mas a maioria dos nomeados vai trabalhar na área de tributos externos, nas fronteiras das regiões Norte e Sul do Brasil. Controlar o trânsito de cargas, inspecionar ônibus e planejar operações especiais fazem parte do trabalho desse auditor. Mas, assim como em todas as outras áreas, há espaço também para aqueles que preferem serviços menos dinâmicos. Antes de ir à rua, uma organização prévia é indispensável e é preciso gente igualmente qualificada para isso. Todas as unidades da Receita têm uma parte interna e outra externa. “Com o passar do tempo, cada um consegue uma locação que tenha mais a ver com seu perfil”, garante Vicente Paulo, auditor fiscal da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação do órgão. Conhecimentos contábeis e em direito tributário são o mínimo para exercer a fiscalização. Mas os futuros auditores não ficarão desamparados. Além do curso de formação, a Receita Federal conta com um grande aparato tecnológico. “É um trabalho humano, mas existem vários sistemas de acompanhamento e de cálculo para facilitar o trabalho. Além disso, quem chega a uma unidade nunca irá partir para uma grande fiscalização sozinho”, tranquiliza Vicente. Quase um policial Há 15 anos como funcionária da Receita, Lúcia lembra que só a tecnologia não basta. “Tem que ter fundamento técnico para poder agir, já que a autoridade fiscal atua baseada na lei”, diz. Estar seguro de suas decisões é fundamental. Como controlar e fiscalizar resume a atividade do auditor, responsabilidade é o ponto de partida. Um profissional que atua na área de Lúcia, por exemplo, pode verificar por amostragem, ou seja, inspecionar um percentual do total de volumes. Mas se liberar algo que não deveria, vai responder por isso, uma vez que assumiu tal responsabilidade. Por isso, a Receita não é indicada para quem planeja uma carreira com extrema tranquilidade. Há estresse, mesmo em trabalhos burocráticos. “Imagine sua responsabilidade quando designado para fiscalizar uma empresa gigante. Primeiro, pelo compromisso perante a sociedade, o poder público e, segundo, pelos direitos constitucionais do contribuinte. Não chega a ser perigoso, mas traz sua carga de tensão”, ressalta Vicente, desde 1999 na Receita Federal. O concurso, que é nacional e aberto para todas as formações de nível superior, pede por candidatos dispostos. Em muitas funções, a carga horária é a padrão do funcionalismo público, 40 horas semanais, sendo oito diárias. Porém, em trabalhos em portos, aeroportos ou fronteiras, os horários são diferenciados. Como o maior número de vagas é para esse lugares, regimes de plantão contínuos de 12 horas ou 24 horas devem ser comuns para os auditores aduaneiros. A disposição de muitos chega quando se fala no salário. A remuneração inicial de R$ 13.067 e final de R$ 18.260, que já atraía muitos candidatos, fica ainda melhor com o reajuste previsto para julho do próximo ano, quando os valores devem subir para R$ 13.600 e R$ 19.451, respectivamente. “Ninguém tem dúvidas de que o fisco no mundo inteiro tem bons salários e a Receita Federal daqui tradicionalmente segue isso. Nunca chegou a um nível abaixo do razoável”, avalia Vicente, também economista. Do blog SOS Concurseiro - CorreioBraziliense.com.br

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