quinta-feira, 24 de setembro de 2009

AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA (COSERN)

Será realizada na Assembleia Legislativa audiência pública para discutir as tarifas de energia elétrica cobradas pela Companhia Energética do RN [COSERN].
A audiência foi requerida pelo deputado federal Betinho Rosado [DEM] em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI] que foi instaurada para investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil.
A comissão teve como base estudos do Tribunal de Contas da União [TCU] que constatou irregularidades no aumento de tarifas de consumo de energia elétrica em Pernambuco.
A CPI investiga o trabalho desenvolvido pela Agência Nacional de Energia Elétrica [ANEEL] na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro, bem como os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G7 – grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo.
“A audiência que ocorrerá em Natal, provavelmente no dia 8 de outubro, servirá para que a COSERN, concessionária que explora o setor no RN, possa apresentar as tabelas executadas no Estado”, argumentou Betinho.
Serão convidados para a audiência pública o presidente da Cosern, José Roberto Bezerra de Medeiros; Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, diretor-presidente do Grupo Neoenergia; Luiz Eduardo Bezerra de Farias, diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (ARSEP); Jorge Alberto de Souza Madruga, representante do Procon do Estado; Afonso de Ligório Marques de Araújo, presidente do Conselho de Consumidores da Cosern; representante do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, além de associações de consumidores e entidades da sociedade civil organizada.

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