Prefeitos do RN reclamam do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e declaram que estão no vermelho, mas há exceção.Essa semana o prefeito de São Vicente, Francisco Bezerra (PSB), fechou a prefeitura alegando falta de verba para pagamento de mais de 300 funcionários. Ele calcula uma perda financeira de mais de R$ 247 mil no repasse de recursos desde agosto e justificou a situação como "insustentável" para administração.
Seguindo o seu exemplo, outras 50 prefeituras fecharam as portas em sinal de protesto esta semana. "Se a situação não melhorar até o final do mês, vamos fechar geral", avisa o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste, João GomesEm São Gonçalo, o prefeito Jaime Calado (PR), confirmou que as obras do município estão paralisadas e que reduziu os custos da Prefeitura em 20% para manter em dia o pagamento dos funcionários.
Dever de casa
Em Caicó a crise parece ainda não ter chegado. Pelo menos não a ponto de adotar medidas drásticas como as outras prefeituras, citadas nesta reportagem. "Até agora nós temos conseguido manter o equilíbrio. O salário do funcionalismo público está em dia e, também, não temos débitos para com os nossos fornecedores".
O motivo da situação diferenciada de Caicó, segundo o prefeito Bibi Costa (PR), é que logo que assumiu a prefeitura em janeiro de 2005 - ainda na sua primeira gestão - fez "uma economia de guerra" nas contas da prefeitura, o que permitiu guardar uma quantia razoável em caixa.
Diante da declaração do prefeito de Caicó vem a pergunta: "O problema dos outros municípios é de gestão?".
Crise nas prefeituras: o outro lado da moedaEnquanto as prefeituras se escondem atrás do discurso fácil do "FPM zero", evitam a exposição de problemas muito mais graves e antigos e que continuarão comprometendo as gestões municipais mesmo depois da crise: as dívidas da Previdência Social e dos precatórios, a negligência com a arrecadação própria e a pouca qualificação dos gestores.
"Seria melhor para a população que as prefeituras, em vez de fechar as portas, abrissem as contas", defendeu o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Ele estudou o orçamento de várias prefeituras do estado e concluiu que 27% dos repasses da União ficam retidos nos cofres dos municípios para pagamento de dívidas referentes ao INSS e ao Pasep, frutos dos calotes sistemáticos aplicados pelas gestões anteriores.
Postado por ANGICOS EM FOCO
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