Salário mínimo fica sem reajuste real

Valor proposto é de R$ 538,15, mas governo já admite negociar após eleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ontem ao Congresso, pela primeira vez em seu mandato, uma proposta de salário mínimo que não prevê aumento real, obedecendo à regra estabelecida desde 2007.

Para 2011, foi fixado o valor de R$ 538,15, prevendo-se apenas a reposição da inflação do período, que deve fechar em 5,52% (INPC), o que representará um impacto de R$ 8 bilhões nos cofres da Previdência.

A estratégia é deixar que o valor definitivo, com aumento real — como está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — seja negociado entre governo, Congresso e as centrais sindicais, com participação do sucessor ou sucessora de Lula.

O próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o valor de R$ 538,15 não é definitivo.

Se o valor da proposta orçamentária fosse confirmado pelo Congresso — o que não deve acontecer — seria a primeira vez desde 1998 que o piso salarial não teria aumento real. Ontem, dirigentes das centrais sindicais e parlamentares avisaram que começarão as negociações, em reuniões a partir de hoje.

Até a definição de uma regra para a política de valorização do salário mínimo, estabelecida em 2007, a proposta orçamentária previa o reajuste só com base na variação da inflação. A regra atual determina que o valor seja calculado a partir da inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes. Assim, para se calcular o mínimo de 2011, seria usado o PIB de 2009, que ficou negativo em 0,2%.

As centrais vão pedir a aplicação do PIB deste ano, em torno de 7%, o que elevaria o salário mínimo dos atuais R$ 510 para cerca de R$ 570 em janeiro. Ao justificar a posição do governo, Paulo Bernardo disse que é preciso aplicar a regra. Ele criticou o "casuísmo" das entidades sindicais:

— Estamos mantendo a mesma política. As centrais estão se precipitando, quando dizem que querem mudar o critério. Fica parecendo um pouco casuístico. É evidente que vamos negociar. Se algum parlamentar falar em R$ 540, vamos dizer que sim. Vamos negociar. E é evidente que não vai ficar desse jeito — disse.

Leia mais em O Globo