Fundo de Participação dos Municípios de outubro registrou aumento de 22% em relação a setembro

Dados da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn) revelam que o Fundo de Participação dos Municípios(FPM) registrou em outubro aumento de 22% em relação ao mês de setembro.

Também foi registrado um crescimento de 17% na comparação com outubro de 2010, sem descontar a inflação do período.

Segundo a Femurn, o ICMS repassado pelo Governo do Estado aos municípios do Rio Grande do Norte registrou aumento de 4% em relação a setembro e 14% na comparação com outubro de 2010, também sem levar em conta a inflação do período.

FPM

No mês de outubro, as Prefeituras do Rio Grande do Norte receberam, a título de FPM, o total de R$ 76.232.082,63. Em setembro, o repasse total foi de R$ 62.359.472,48.

Já em outubro de 2010, o repasse total para os municípios potiguares chegou a R$ 65.432.956,76.

De acordo com a Femurn, para os meses de novembro e dezembro as previsões iniciais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sujeitas a alterações, são de crescimento de 30% e 17%, respectivamente.

A STN fará ajustes nas previsões até o dia 10 de novembro.

ICMS

No mês de outubro, o Governo do Estado repassou ao conjunto das Prefeituras do RN a quantia de R$ 59.247.553,60. No mês anterior, o repasse total foi de R$ 57.041.424,69. Em outubro de 2010, o repasse para as 167 Prefeituras do RN totalizou R$ 52.136.353,35.