O prefeito recém-empossado de Angicos, Clemenceau Alves, foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte em duas ações de improbidade administrativa e duas ações penais. Outros envolvidos também respondem pelas irregularidades apontadas.
As ações se referem à época em que Clemenceau foi prefeito de Angicos pela primeira vez.
O ex-gestor é acusado de irregularidades na aplicação de recursos federais repassados ao município pelo Fundo Nacional de Saúde e através de convênios com os Ministérios da Integração Nacional e do Turismo.
De acordo com o MPF/RN, no período em que administrou Angicos pela primeira vez(2001 e 2004), a prefeitura recebeu recursos públicos federais para obras de pavimentação, construção de praça e para assistência à saúde do município.
“Em todos os casos verificou-se a má aplicação da verba pública”, frisa o MPF/RN.
Segundo o MPF/RN, o projeto para obras de drenagem e pavimentação, previsto em convênio com o Ministério da Integração Nacional, não foi plenamente executado.
“Além disso, houve superfaturamento e fracionamento das licitações. A Construtora Esperança Ltda. e a Futura Serviços e Pavimentação Ltda. foram as empresas vencedoras das licitações e respondem à ação de improbidade, por terem sido beneficiadas nas irregularidades praticadas”, aponta o Ministério Público.
Para o MPF/RN, uma única empresa deveria ter sido responsável pelas obras, por se tratar de empreendimentos da mesma natureza e na mesma localidade.
Quanto ao superfaturamento, de acordo com o relatório da Controladoria Geral da União, os preços da maioria dos itens expostos nas propostas das duas empresas eram idênticos e 15% mais caros que o preço de mercado. Esse fato teria gerado um gasto a mais de R$ 22.397,45 reais na execução das obras.
“A obra para a construção de uma Praça em Angicos, realizada pela Construtora Esperança Ltda., também não foi completamente concluída, gerando um prejuízo estimado em 5 mil reais. O projeto foi executado com verba do convênio com o Ministério do Turismo”, diz o MPF/RN.
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Clemenceau Alves assumiu a prefeitura de Angicos na última segunda-feira(9) com a morte do prefeito Jaime Batista.
As ações se referem à época em que Clemenceau foi prefeito de Angicos pela primeira vez.
O ex-gestor é acusado de irregularidades na aplicação de recursos federais repassados ao município pelo Fundo Nacional de Saúde e através de convênios com os Ministérios da Integração Nacional e do Turismo.
De acordo com o MPF/RN, no período em que administrou Angicos pela primeira vez(2001 e 2004), a prefeitura recebeu recursos públicos federais para obras de pavimentação, construção de praça e para assistência à saúde do município.
“Em todos os casos verificou-se a má aplicação da verba pública”, frisa o MPF/RN.
Segundo o MPF/RN, o projeto para obras de drenagem e pavimentação, previsto em convênio com o Ministério da Integração Nacional, não foi plenamente executado.
“Além disso, houve superfaturamento e fracionamento das licitações. A Construtora Esperança Ltda. e a Futura Serviços e Pavimentação Ltda. foram as empresas vencedoras das licitações e respondem à ação de improbidade, por terem sido beneficiadas nas irregularidades praticadas”, aponta o Ministério Público.
Para o MPF/RN, uma única empresa deveria ter sido responsável pelas obras, por se tratar de empreendimentos da mesma natureza e na mesma localidade.
Quanto ao superfaturamento, de acordo com o relatório da Controladoria Geral da União, os preços da maioria dos itens expostos nas propostas das duas empresas eram idênticos e 15% mais caros que o preço de mercado. Esse fato teria gerado um gasto a mais de R$ 22.397,45 reais na execução das obras.
“A obra para a construção de uma Praça em Angicos, realizada pela Construtora Esperança Ltda., também não foi completamente concluída, gerando um prejuízo estimado em 5 mil reais. O projeto foi executado com verba do convênio com o Ministério do Turismo”, diz o MPF/RN.
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Clemenceau Alves assumiu a prefeitura de Angicos na última segunda-feira(9) com a morte do prefeito Jaime Batista.
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