ATENÇÃO PESCADORES A PIRACEMA VEM AI

Rio Grande do Norte interromperá pesca em janeiro

NATAL/VALE DO AÇU - Uma reunião no decorrer da semana, em Natal, avançou na definição do calendário de instituição do próximo período da piracema no Rio Grande do Norte. A informação é repassada por Sônia Maria de França, presidente da Colônia de Pescadores de Assú, que esteve presente naquela oportunidade. A dirigente da organização pesqueira ressaltou que a programação reuniu dirigentes pesqueiros de outros municípios do Estado e também de representantes de outras entidades e instituições. Sônia França declarou que a realização do encontro atendeu uma convocação feita pela superintendência regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O evento teve lugar ao auditório da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), em Natal. Ela considerou de grande importância a antecipação de tais encaminhamentos. "Foi bom porque pudemos adiantar de uma série de decisões com referência não apenas à piracema, mas também sobre a questão do pagamento do seguro-desemprego dos pescadores", descreveu. Conforme a notícia anunciada pela dirigente pesqueira ficou definido que o período da piracema começará no dia 1º de janeiro de 2010. Ibama trabalha elaboração do edital para publicação Por todo este mês a superintendência regional do Ibama preparará a portaria destinada a oficializar a piracema, que será publicada por intermédio do Diário Oficial da União (DOU). A piracema é a época em que verifica-se a proibição à atividade pesqueira em reservas hídricas de água doce em todo o Estado. A medida terá vigência durante 90 dias consecutivos. A providência tem a finalidade de permitir a procriação dos diversos espécimes aquáticos nestas coleções de água. A presidenta da Colônia dos Pescadores em Assú disse que outra definição foi no tocante à antecipação do processo de cadastramento dos pescadores que, em virtude da época da piracema, ficarão impedidos de praticar a atividade, e terão direito a receber o seguro-desemprego. Ela orientou aos pescadores que se cadastrarão pela primeira vez para o recebimento do benefício temporário a procurarem a sede da Colônia para serem informados sobre a documentação que necessitarão apresentar com este propósito. "Para os novos pescadores será preciso uma documentação maior que as dos que já têm cadastro", explicou Sônia França.