TRE-RN CASSA O MANDATO DO VEREADOR DE SÃO RAFAEL WAGNER MOURA O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (17/07), cinco ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa que tinham como autores, dentre outros, o Ministério Público Eleitoral (MPE). Os vereadores Renato Pereira Coutinho, de Ceará-Mirim; Manoel Augusto de Queiroz, de Pau dos Ferros; Wagner Moura Brito, de São Rafael; e Jaime Antônio Félix Júnior, de Boa Saúde, perderam seus mandatos. Somente o vereador Francisco Getúlio de Oliveira Andrade, do município de Severiano Melo, conseguiu permanecer no cargo, porque nesse processo a Corte Eleitoral reconheceu a ocorrência de motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na Resolução 22.610/2007, do TSE. No caso do vereador de São Rafael, Wagner Moura Brito, eleito pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), que argumentou em sua defesa que o motivo da sua desfiliação foi a desconstituição do diretório municipal do PMN e a entrega dele para os seus adversários políticos. O relator do processo, juiz Jailsom Leandro, no entanto, entendeu que não foi comprovada a justa causa, votando pela procedência do pedido do MPE, que foi acompanhado à unanimidade pelos membros da Corte.O BLOG ADAILTON AMORIM, manteve contato com o presidente da Câmara Municipal de São Rafael, Gilvan Soares da Câmara, objetivando saber quem assume a vaga de Wagner Moura e foi informado, que ele tem 10 (dez) dias para recorrer da decisão do TRE-RN, e caso seja mantida a cassassão, quem deveria assumir a vaga seria José Ribamar Barros, Zé de Deó, que também trocou de partido e depende de uma consulta junto ao assessor jurídico da Câmara. Caso Zé de Deó seja impedido de assumir, devido a mudança de partido, quem assume é Edna pinheiro, do PRB.
Adailton Amorim
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