ENROLAÇÃO - STF adia decisão sobre novo julgamento de réus do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para a próxima quarta-feira (11) a decisão se a corte vai aceitar ou não os embargos infringentes no processo do mensalão. Em tese, se houver maioria para julgar este tipo de recurso, um novo julgamento com outro relator pode acontecer. Antes, os ministros negaram os pedidos do advogado Rogério Tolentino e diminuíram a pena do ex-assessor do PP João Cláudio Genu. Pelo regimento interno do STF, o embargo infringente pode ser apresentado quando houver pelo menos quatro votos pela tese da defesa. No entanto, ele não está previsto na Lei 8.038/90, que disciplina os processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o presidente do Supremo e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, a corte não pode aceitar este tipo de recurso.
Genoíno pede à Câmara aposentadoria por invalidez
O deputado José Genoíno (PT-SP) entrou nessa quarta-feira (4) com um pedido de aposentadoria integral, que é de R$ 26,7 mil, para o Departamento Pessoal da Câmara. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha dentro do processo do mensalão, o então presidente nacional do PT, que atualmente tem 67 anos, passou por cirurgia cardíaca em julho passado e ficou internado durante aproximadamente um mês no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo
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