domingo, 29 de janeiro de 2012

Processo para escolha de membros do Conselho Tutelar de São Rafael ocorrerá amanhã segunda-feira

SÃO RAFAEL - Originalmente aprazado para domingo, dia 29, foi remarcado para a segunda-feira, 30 de janeiro, o pleito que servirá para eleger os cinco novos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente na cidade de São Rafael, Vale do Açu. O edital de convocação da eleição anuncia o pleito para o dia 29. Porém, existiu uma edital de retificação parcial, assinado pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Dalvanira Fonseca de Paiva, transferindo a votação para o dia seguinte.
Este mesmo edital retificador anuncia para o dia 1º de fevereiro, quarta-feira próxima, a divulgação do resultado da eleição citada. Uma das razões para a alteração do calendário eleitoral é que, na segunda-feira, o processo poderá ser acompanhado de perto pela representação do Ministério Público Estadual (MPE) da comarca de São Rafael. Além disso, conforme a presidente do Comdica, segunda-feira é o dia da feira-livre municipal, permitindo que mais eleitores procedentes da zona rural possam estar na sede da cidade e participar da votação.
A eleição contará com a participação de um total de 14 candidatos. Estes foram os concorrentes que conseguiram habilitar-se ao pleito após se submeterem a um teste de conhecimentos específicos sobre o conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O exame foi aplicado pelo Comdica, órgão ao qual cabe gerir todo o processo sucessório do colegiado tutelar, e também foi monitorado pela representação do MPE da cidade. Poderão votar eleitores a partir de 16 anos. Cada eleitor poderá sufragar o voto em até cinco candidatos.
A votação acontecerá nas dependências da Escola Municipal Francisco de Assis de Souza, das 8h às 17h. Os eleitos exercerão mandato de 2012 a 2014. O ato de posse, conforme identificado no edital de convocação, se observará em até 90 dias contatos a partir da publicação formal do resultado do pleito eleitoral. A cerimônia de posse, provavelmente na sede do Poder Legislativo municipal, será presidida pelo Comdica e contará com a presença do prefeito José de Arimatéia Braz (PPS). Os conselheiros serão remunerados pela administração local.

Concorrentes
Os candidatos legalmente aptos a concorrer aos cargos de conselheiro tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de São Rafael são: Rosiclê Marinho de Macedo, Jaete Reinaldo da Fonseca, Geruza Batista da Silva, Givaldo Almeida de Souza, Ximene Barbosa de Souza, Nívia Barbosa de Assis, Francisca Martins de Moura Simplício, Flávio Laurentino Batista, Maria da Paz Martins, Francivaldo da Silva Clementino, Maria da Guia da Silva Rodrigues, Vaneça Martins da Silva, Maria Eunice de Almeida Moura e Maria Aparecida de Araújo.

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