O governo vai induzir as novas emissoras de rádio e TV a oferecer um maior volume de conteúdo local e a utilizar produções independentes em sua programação.
Decreto assinado nesta segunda-feira, 16, pela presidente Dilma Rousseff, que modifica as regras para concessões, dá mais peso ao conteúdo jornalístico, cultural e educativo, local e independente, como critério para escolha do vencedor da licitação.Até agora, o item de maior peso era o prazo em que o concessionário se comprometia a colocar a emissora no ar.
O objetivo principal do decreto é acabar com as emissoras em nomes de laranjas. “Vamos empurrar as licitações para um maior profissionalismo”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após reunião de três horas com Dilma, na qual discutiu também modificações na licitação da telefonia de quarta geração (4G), mais rápida que a atual, cujo leilão está marcado para abril.
De Noblat
O governo de Dilma Rousseff acertou ao criar normas mais rígidas para a liberação das concessões de rádio e Tv. Essa medida vai coibir o uso de laranjas e aumentar as chances de quem deseja adquirir uma rádio ou uma TV de maneira transparente e legal. Isso me faz acreditar que o Brasil, apesar de republicano, aos poucos, está mudando. Parabéns!
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