domingo, 26 de maio de 2013

MPF/RN - Investiga Minha Casa minha Vida em São Rafael


Ricardo Araújo - repórter

O sonho de conquistar uma casa própria é comum a quase todos os brasileiros. Muitos deles tornaram a utopia em realidade com o advento do Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pela União em abril de 2009. Quatro anos depois, porém, com mais de um milhão de moradias entregues em quase mil municípios brasileiros, os primeiros indícios de irregularidades começam a surgir neste que é um dos programas sociais que mais movimenta recursos públicos e privados atualmente em todo o país.

Júnior SantosAté o fim de abril deste ano, a CEF analisava 74 empreendimentos em construção. Desde que foi criada, em março deste ano, a Central Telefônica da Caixa para o Programa já recebeu 7.907 reclamações


No Rio Grande do Norte, 20 procedimentos investigatórios tramitam no Ministério Público Federal (MPF/RN), que apura desde a irregularidade na construção dos imóveis às denúncias de favorecimento político no cadastro dos beneficiados.

As irregularidades analisadas pelo MPF/RN incluem, ainda, relatos de más condições de imóveis entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em Mossoró, além da ineficiência da Caixa Econômica Federal (CEF), financiadora do Programa, em resolver o problema em tempo hábil.

Até agora, quatorze cidades tem empreendimentos investigados pelo Minsitério Público Federal no Estado, são elas: Pedra Preta, Lagoa de Pedras, Parnamirim, Mossoró, Upanema, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, São Rafael, Santana do Matos, Angicos, Extremoz, Caicó, Currais Novos e Arês.

Além dos processos que tramitam na MPF/RN, cujo primeiro tramita desde 2010, a assessoria de imprensa da Controladoria Geral da União (CGU), confirma que estão em desenvolvimento dois trabalhos sobre o Programa envolvendo cidades potiguares. Um deles discorre sobre uma ‘Avaliação da Execução de Programa de Governo’ e outro é uma ‘Auditoria Especial’. Entretanto, conforme exposto pela assessoria do órgão, “ambos procedimentos ainda estão em andamento e, portanto, não podem ser divulgados. Não é possível apontar falhas e suas decorrentes responsabilizações”.

DivulgaçãoProcurador Kleber Araújo explica investigações em curso no MPF


Com as mesmas ressalvas, o procurador da República que coordena o Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no RN, Kleber Martins de Araújo, confirma as investigações. “Estamos atentos e atuantes para evitar o desperdício e a má aplicação da verba pública federal. Vale destacar, entretanto, que alguns dos procedimentos estão em fase inicial e ainda carecem de investigações, não havendo elementos suficientes para afirmar que há irregularidades em todos os casos investigados. Temos um longo trabalho pela frente”, afirmou o procurador do MPF Kleber Araújo.


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Nenhum dos órgãos informou quantas unidades habitacionais estão sob análise, tampouco o volume de recursos nelas empregado. A TRIBUNA DO NORTE procurou o superintendente da Caixa Ecônica Federal no RN, Roberto Linhares para comentar as investigações do Ministério Público Federal, mas não obteve retorno nas ligações feitas.