quarta-feira, 27 de abril de 2011

Pela ampliação da licença-paternidade remunerada


Recebi da leitora Beatriz Veloso:
"Tenho acompanhado no seu blog a discussão sobre a ampliação da licença para mães de bebês prematuros.
A ideia é boa, nobre - e, de fato, fundamental para mães de bebês nascidos nessas condições. No entanto, acredito que haja uma questão mais central ao debate: a ampliação da licença-paternidade remunerada.
A meu ver, o próximo - e fundamental - avanço para aumentar o bem-estar dos bebês e reduzir a desigualdade entre os sexos seria aprovar uma licença-paternidade remunerada com a mesma duração da licença-maternidade: 6 meses, a serem gozados juntos ou após o período de licença da mãe.
Veja só quantos benefícios essa mudança poderia trazer:
* a criança poderia ter a companhia de um dos pais em tempo integral, ao longo de um ano inteiro. A mãe, por exemplo, poderia passar os primeiros seis meses do bebê em casa; quando voltasse ao trabalho, seria a vez do pai parar de trabalhar para ficar com a criança;
* teríamos um belo incentivo para aumentar ainda mais a participação e o papel do pai na criação dos filhos;
* e, talvez mais importante, acabaríamos com as principais causas da desvantagem das mulheres no mercado de trabalho: o custo do empregado para o empregador e o atraso na ascensão profissional causado pela interrupção da carreira durante a licença.
Na condição de mãe de um menino de três anos e de mulher de um marido muito especial - que, à exceção da gestação, do parto e da amamentação, cumpriu e ainda cumpre exatamente as mesmas funções que eu na criação do nosso filho -, vejo aí a chave para aumentar o papel do pai nos cuidados com a criança e para atingir a igualdade da mulher e do homem no mercado de trabalho.
Tal mudança seria positiva, inclusive, para os casos de bebês prematuros: a criança contaria com a presença de um dos pais durante um período bem mais longo.
Infelizmente, não vejo grandes perspectivas de que esse avanço possa ocorrer num horizonte próximo. O motivo é simples: o domínio absoluto dos homens no universo de deputados e senadores (segundo meus cálculos, 90% da Câmara e 85% do Senado).
Explico: ainda que a proporção de homens/pais interessados em participar ativamente da criação dos filhos esteja crescendo (vejo cada vez mais exemplos disso em casa, na escola do meu filho e com meus amigos), acredito que a maioria dos homens ainda prefere ter a desculpa da impossibilidade de ficar em casa cuidando das crianças - seja por questões culturais, que exigem do homem o papel de provedor; por questões pessoais, que fazem com que o homem não queira abrir mão da ascensão profissional para ficar em casa; ou pelo simples fato de que os homens têm consciência do trabalho exaustivo que é cuidar de uma criança em tempo integral.
Em resumo: como espelho da maioria dos homens brasileiros, nossos deputados e senadores ainda não estão dispostos (ou talvez não estejam prontos) para propor e aprovar uma mudança que os faça enfrentar todas essas questões.
Talvez minha opinião dê margem a protestos de homens que gostariam imensamente de passar mais tempo com os filhos (por experiência própria, sei que eles existem). Mas, repito, acredito que ainda sejam minoria.
Para ilustrar meu argumento, mando o link para um estudo do Center for Economic and Policy Research, divulgado em 2009, com dados sobre a licença-paternidade em 21 países desenvolvidos (os dados estão na página 6).
http://www.lisproject.org/publications/parentwork/parent-leave-report.pdf

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