A partir do último sábado (16) o setor que cuida do processo de organização e padronização do trânsito urbano de Assú – que dará origem mais adiante ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) – promoveu, em parceria com o Núcleo de Operações da Polícia Rodoviária Estadual (NOPRE), uma blitz educativa na sede urbana do município.
De acordo com a informação transmitida por Tércio Walter da Costa Santos, componente da equipe que é ligada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, a blitz se encaixou no propósito de disseminar a campanha de conscientização com referência às leis do trânsito.
Voltada de modo particular para os motociclistas (condutores e passageiros) a mobilização objetivou fundamentalmente distribuir uma cartilha de orientações fornecida ao órgão pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), na capital federal. Intitulada “Denatran Responde – Motociclista”, a cartilha contém todas as instruções sobre como devem proceder os motociclistas no trânsito.
Esta primeira etapa de conscientização ocorreu na Avenida Senador João Câmara, artéria central do município. Tércio Walter registrou que a cartilha instrui corretamente os motociclistas com referência a questões como o uso de equipamentos obrigatórios de segurança e normas de circulação. O integrante do grupo de trabalho que articula a organização do trânsito da cidade declarou que existe o desejo de repetir a experiência vivida sábado em outros dias.
Ele ressaltou que, além deste trabalho, várias outras atividades direcionadas para a organização do trânsito vão tendo seguimento. Por exemplo, já está funcionando, no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, o núcleo de vistoria da prefeitura. Este núcleo atuará na vistoria técnica de prestadores de serviços coletivos de passageiros do município: táxis, mototáxis e alternativos.
A emissão do Alvará de Funcionamento, referente ao exercício de 2010, por parte da Secretaria Municipal de Tributação, só ocorre após a vistoria técnica. Tércio Walter advertiu que a expedição do Alvará de Funcionamento para estes prestadores de serviço será feita somente até o dia 28 de fevereiro próximo.
Ele disse que, com respeito à instituição do DMTT, já pôde discutir o tema com o prefeito Ivan Lopes Júnior, e este reiterou sua disposição de criar o órgão para gerir a política de trânsito municipal. Agora, disse Tércio Walter, será trabalhada a elaboração do anteprojeto que será em seguida apreciado pela assessoria jurídica da prefeitura e, posteriormente, seguirá para deliberação na esfera do poder Legislativo municipal.
Fonte: Secretaria de Comunicação.
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