No Rio Grande do Norte, 414 famílias que não comprovaram a freqüência escolar de seus filhos perderam o benefício do Programa Bolsa Família. Menores de 15 anos precisam ter frequência de pelo menos 85%, enquanto maiores de 15 e menores de 18, de 75%.
“Foram 106 famílias canceladas por descumprimento das crianças de 7 a 15 anos e 308 famílias por descumprimento dos adolescentes de 16 e 17 anos”, aponta a coordenadora estadual do Bolsa Família, Rosângela Medeiros.
Em todo o Brasil, 23,5 mil famílias perderam o benefício pelo descumprimento dessa condicionalidade.
De acordo com a coordenadora, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) faz diversas exigências para conceder o benefício, a freqüência escolar é uma delas.
Ela disse ainda que de início, as famílias são apenas advertidas pelo programa. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cortado.
“O benefício só é cancelado após um ano de descumprimento da condicionalidade. No momento em que a Secretaria Municipal de Educação transmite o descumprimento da família durante cinco bimestres é que realmente é cancelado o benefício”.
Rosângela Medeiros acredita que falta maior articulação entre o Centro de Refência e Assistência Social (CRAS), chamado também de Casa da Família, e o programa.
“O objetivo da Casa da Família é oferecer cursos de capacitação e orientar as famílias, conversar sobre a importância da Educação. A gente sente uma deficiência nessas Casas quando vemos esse descumprimento”.
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