quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Deputados disputam 767 cargos comissionados para distribuir entre indicados políticos

Logo após o recesso, a partir de 2 de fevereiro, os deputados decidirão a troca de comandantes de lideranças e comissões. Mais do que o interesse político pelos postos, os parlamentares estão de olho nos cargos comissionados que poderão ocupar com apadrinhados. São 767 cargos de natureza especial (CNE), 100 de comissões e 667 das lideranças. Uma folha de pagamento mensal de R$ 3,44 milhões. A liderança do PMDB, por exemplo, tem ao seu dispor 92 cargos comissionados e um orçamento disponível de pouco mais de R$ 400 mil.

Esse é um dos motivos que enchem os olhos dos deputados para disputar o posto de presidente de comissão permanente ou de liderança quando a Câmara voltar a funcionar daqui duas semanas. Mesmo no recesso, telefones de líderes não param de tocar, reuniões ocorrem a todo momento para saber quem ficará com os cargos mais badalados da Câmara. É a ansiedade dos parlamentares acumulada desde o fim do ano passado.

Indicado líder do partido para substituir José Aníbal (PSDB-SP), o deputado João Almeida (PSDB-BA) sequer assumiu o posto e já tem recebido pressão de deputados em garantir uma presidência de comissão. “Logo na virada do ano, muita gente me procurou para pressionar. Mas a solução só sairá em fevereiro”, disse João Almeida.

A voracidade de alguns deputados deve-se ao poder que o cargo garante, a partir da livre escolha de funcionários ou do poder de influência na bancada. Cada comissão tem cinco postos de livre provimento, uma folha de pagamento de R$ 29,6 mil. O presidente do órgão pode fazer o que bem entender com os cargos desde que não passe desse teto. É uma forma de acomodar diversos interesses e retribuir com a indicação de cargos.

Sair do anonimato para receber os holofotes da mídia, muitas vezes, é secundário, até porque as comissões com maior visibilidade acabarão nas mãos de PT e PMDB, como a de Constituição e Justiça e de Finanças. A oposição ficará com rebarba. “A partir de uma comissão, é difícil criar algo. Depende mais do que vai ser discutido do que o cargo em si. Se vai conseguir aprovar algum requerimento na barba do governo, conseguir uma audiência pública importante”, disse o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).

O cargo de líder, além de mais apetitoso, tem o brilho que muitos gostam. O DEM, por exemplo, tem ao seu dispor 76 cargos comissionados, com salários que vão de R$ 1.952,12 a R$ 8.129, num total de quase R$ 329 mil por mês. Entre os democratas, tudo caminhava para a indicação de Bornhausen como sucessor do líder Ronaldo Caiado (DEM-GO). Só que, na última hora, apareceu como candidato Abelardo Lupion (PR), um antigo aliado do político goiano. Para Paulo Bornhausen, a disputa não passa por cargos. “O interesse maior é prestar um serviço para o partido. Essa disputa é livre, é natural aparecer outros candidatos”, disse o deputado catarinense.

A tranquilidade também desandou no PSDB, numa rinha entre os deputados Duarte Nogueira (SP) e Carlos Sampaio (SP) pela liderança da minoria na Câmara. Pode parecer um posto de menor importância, mas além do prestígio de ter acesso direto ao gabinete do presidente da Casa, ele tem 10 cargos comissionados para acomodar do jeito que o deputado achar necessário. É mais do que o disponível para os dois órgãos mais importantes da Câmara, como a CCJ. Mais ainda do que a toda poderosa Comissão Mista de Orçamento. Ambas têm disponíveis cinco comissionados.

Vantagem

Com uma folha de R$ 329 mil mensais, a liderança da minoria será uma escolha de João Almeida. Segundo ele, somente em fevereiro o tema será discutido. “Não há nenhum clima de disputa”, amenizou o parlamentar baiano. Mas quem acompanhou a movimentação dos dois diz que Sampaio leva vantagem em relação a Nogueira.

Mesmo não tendo o mesmo número de cargos que a liderança da minoria, a CCJ é a menina dos olhos da Câmara, que deve ficar com o PMDB, num acordo com o PT, que terá o comando da Comissão de Finanças e Tributação. “Nós faremos uma reunião da bancada para discutir como vai ser a indicação”, disse o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP). No PT também haverá mudança. O novo comandante de 76 comissionados e um orçamento de quase R$ 329 mil por mês deve ser Fernando Ferro (PT-PE).


Do Correiobraziliense.com.br

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