Novo documento de identidade passa
a vigorar a partir de outubro
A partir de outubro de 2010, os brasileiros vão poder aposentar os vários documentos da carteira e trocar tudo por um documento só. É nesta data que o RIC (Registro Único de Identidade Civil) deve entrar em circulação, informa a Polícia Federal.
O RIC é um cartão magnético que conterá em um microchip informações como o RG, CPF, carteira de habilitação e título de eleitor, além da foto 3X4, da assinatura e das digitais.
Todos serão obrigados a trocar os documentos, mas a PF informa que não é preciso correr para tirar a nova identidade. Ainda não há prazo para que essa transição seja concluída. O custo do documento deve ficar entre R$ 12 e R$ 17, valor médio para se tirar um RG hoje.
Para obter o RIC, é preciso passar pelos mesmos procedimentos da carteira de identidade: coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico (leitura de digitais para identificação eletrônica).
O objetivo da nova identidade, segundo o Instituto Nacional de Identificação da PF, é diminuir os riscos de falsificação e fraude de documentos. O novo cartão é feito de policarbonato (material mais resistente e que permite maior durabilidade que o plástico usado hoje) e impresso a laser em várias camadas.
Segundo o instituto, hoje, um mesmo cidadão pode fraudar um registro de identidade, tirando o documento em cada Estado do país. Com a unificação dos dados será mais difícil cometer este tipo de crime no Brasil.
A lei que determina a implantação do documento único foi aprovada em 2009 e o governo terá até outubro de 2010 para começar a emissão dos primeiros cartões. A Polícia Federal ainda aguarda a regulamentação da lei e criação de uma comissão para analisar o novo registro. A previsão orçamentária inicial para a implantação das novas carteiras é de R$200 milhões. Obrigatoriamente, o documento deve registrar RG e CPF, mas dados como carteira de habilitação e título de eleitor são opcionais.
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