O senador Cícero de Lucena Filho (PSDB-PB), 53, teve o salário reduzido em cerca de R$ 18 mil por decisão da Justiça.
O tucano recebia cerca de R$ 45 mil por mês, acumulando o salário de R$ 26.723 do Senado e uma pensão de R$ 18.371 concedida aos ex-governadores da Paraíba.
Agora, de acordo com a decisão da Justiça Federal na Paraíba, o senador só receberá do Senado a diferença entre sua aposentadoria e o teto constitucional, que estabelece um pagamento máximo de R$ 26.723,13. Assim, o Senado passará a pagar por mês, ao tucano, R$ 8.351,69.
A decisão atendeu a um pedido de liminar do Ministério Público Federal, que abriu uma ação contra Lucena e outros três ex-governadores por acúmulo de aposentadorias com o salário de congressista.
A assessoria do senador afirmou que os advogados do senador estão esperando a ação ser julgada para analisar se ele vai recorrer.
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Do Blog - No Rio Grande do Norte o senador José Agripino continua a receber normalmente vencimentos referentes a aposentadoria de ex-governador. Aqui, o Ministério Público ainda não se pronunciou sobre a aposentadoria de Agripino, como tem ocorrido em outros Estados. Uma aposentoria simplesmente imoral.
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