 | Recesso Forense confira período e … |
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte encontra-se de recesso, de 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011, na forma do que preceitua o Art. 62, inciso I da Lei nº 5.010/66. Os prazos processuais encontram-se suspensos durante tal período. Há expediente em regime de plantão, nos moldes da Portaria nº 924 – JF/RN, de 10 de dezembro de 2010, da lavra do Exmo. Sr. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ivan Lira de Carvalho.
Prazos processuais no RN ficam suspensos até 17 de janeiro
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a suspensão dos prazos processuais, no período de 18 de dezembro de 2010 a 17 de janeiro de 2011. A determinação atende a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio Grande do Norte (OAB-RN), com o objetivo de possibilitar descanso aos profissionais da Advocacia do RN. O Tribunal de Justiça esclarece aos interessados que não haverá prejuízo na realização de audiências já agendadas para o período compreendido entre 7 e 17 de janeiro.
O recesso dos magistrados e servidores do Poder Judiciário fica mantido no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 6 de janeiro de 2011.
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