Portabilidade de conta bancária para o funcionalismo público a partir de Janeiro de 2012

A partir de janeiro de 2012, os funcionários públicos poderão escolher em qual banco vão receber o salário. A chamada portabilidade de conta chega três anos depois da liberação para os funcionários de empresas privadas. Para especialistas, a medida é uma tentativa saudável do Banco Central (BC) de incentivar a concorrência entre os bancos, mas há vários obstáculos pelo caminho. Falta de informação e de interesse dos bancos, comodismo dos clientes e burocracia estão entre os entraves.

Com a portabilidade, as contas podem ser mudadas sem cobrança de tarifas ou custos adicionais. A mobilidade faz parte de um amplo pacote elaborado em 2006 pelo Banco Central (BC) para estimular a concorrência entre bancos. Além da conta-salário, as medidas incluem a portabilidade do cadastro dos clientes e mesmo de operações de crédito. Neste caso, a pessoa pode transferir um empréstimo de um banco para outro que oferecer melhores condições de pagamento.

Foto: SXC/Salário: agora é a vez dos funcionários públicos na portabilidade

Quem quiser receber seus vencimentos em outro banco terá de fazer um único comunicado à instituição financeira a que está vinculado hoje. A partir daí, o banco terá de transferir, sem custo e no mesmo dia, o salário do cliente para a conta informada previamente.
Em sua primeira entrevista coletiva após assumir a presidência do BC, no começo deste ano, Alexandre Tombini ressaltou os esforços da autoridade monetária para reduzir as margens de lucro dos bancos. “O BC tem um grupo que estuda medidas para atuar nesse tema. Reforçamos a portabilidade do crédito, do cadastro, da conta-salário, por exemplo. São várias medidas tomadas para facilitar o trânsito de clientes bancários entre instituições”, afirmou. “O spread caiu ao longo do tempo, mas ele continua alto. Essa é uma agenda que continua.”
Dúvidas
O problema é que experiências anteriores de portabilidade ainda não surtiram os efeitos esperados pelos especialistas. No caso da portabilidade de crédito, ainda há pouca procura pelos clientes de bancos. Segundo o BC, o volume transferido de um banco para outro ficou em R$ 325 milhões em junho, enquanto o saldo de crédito do sistema financeiro foi de R$ 1,9 trilhão. Foram 28.758 operações de portabilidade, com valor médio de R$ 11.306.