ILUMINAÇÃO PUBLICA

POR SUAS ANDADAS

O agente em segurança comunitária Clebio Bezerra, (foto} em visita a alguns moradores que residem no final da Rua: Francisco Bernardino de Oliveira, bairro Solidade II, desta cidade. Vem sofrendo com falta das luminárias de alguns postes, pois os mesmos pagam a taxa de iluminação publica sem usufruir da mesma.

Base Legal

Iluminação pública, serviço público do interesse local de competência do município  Inciso V. Artigo 30. Constituição Federal. Fonte de Recursos, contribuição para o custeio dos serviços de iluminação. Tributo de competência do município. Artigo. 149-A da constituição Federal e Lei Municipal.

Concluiu Clebio Bezerra