quarta-feira, 11 de março de 2015

Toffoli vai presidir julgamentos da Lava Jato

O ministro José Antonio Dias Toffoli aceitou requerer transferência para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal e deve presidir a partir de maio a análise dos inquéritos e posteriormente os processos contra políticos acusados de participação nos desvios da Lava Jato.

Toffoli, que foi advogado eleitoral do PT e assessor da Casa Civil no governo Lula, apresentou na noite desta terça-feira requerimento ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, atendendo a sugestão do ministro Gilmar Mendes de que um dos integrantes da Primeira Turma migrassem para a Segunda para evitar que os inquéritos da Lava Jato começassem a ser analisados com o quórum reduzido, o que aumentaria as chances de empate.

O ministro do STF Dias Toffoli, que presidirá a 2ª Turma da Casa (Alan Marques/Folhapress)

A Segunda Turma, da qual faz parte o relator da Lava Jato, Teori Zavascki, está desfalcada desde que Joaquim Barbosa se aposentou, em julho do ano passado.

Diante da sugestão dos colegas para que um dos membros da Primeira Turma pedisse transferência para a Segunda, o primeiro consultado foi Marco Aurélio Mello, o mais antigo da Primeira Turma, que recusou.

Toffoli é o segundo mais antigo da outra turma, e, consultado, apresentou requerimento.


A turma é presidida pelo próprio Teori, que relata os processos. Seu mandato de um ano, no entanto, vence em maio. O decano da corte, Celso de Mello, já disse que não pretende voltar a presidir o colegiado. Deve caber a Toffoli, portanto, a missão de comandar as sessões de análise dos casos contra políticos.