quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Em um país de corruptos! Reforma só nos bolsos

A reforma política não saiu, não sai e nem vai sair tão cedo!

A defesa da reforma política pelos parlamentares nunca deve ser levada a sério pelos eleitores. Os políticos, os analistas e os cientistas políticos podem escrever tratados à vontade sobre sua importância.

Mas a realidade é que ela não saiu, não sai e nem vai sair tão cedo. Alguém pode estranhar essa posição categórica. Mas essa é a experiência concreta desde a Constituinte, em 1987.

As últimas mudanças significativas na legislação eleitoral foram feitas na ditadura militar, sendo que elas não eram submetidas ao Congresso, mas baixadas pelo ditador da hora.

No regime democrático, a única grande mudança aprovada no Congresso foi a cláusula de desempenho de 5% dos votos, para que um partido tivesse vida concreta no Congresso. A sua aprovação só foi possível devido a maioria que se formou em torno do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seu Plano Real.

Sendo relevante destacar que estavam de acordo com essa mudança o PSDB e o PFL Mas a lei virou letra morta depois de ter sido declarada inconstitucional pelo STF.

Uma reforma eleitoral concreta está muito longe de ser feita. Os eleitores terão de ficar esperando um tempo largo por mudanças que os permita controlar o trabalho dos eleitos e influir em suas posições políticas no Congresso.
Ilimar Franco