A revista Istoé, na sua edição de 4 de novembro, tratou sobre um problema que é visto em quase todos os municípios do Brasil: a roubalheira desenfreada de gestores com as verbas públicas destinadas as suas cidades. Dinheiro repassado do Governo Federal para ajudar nas construções de escolas, postos de saúde, pavimentação de ruas, e que na verdade caiam nas mãos de prefeitos e secretários dispostos a gastar com tudo, menos com melhorias para os seus municípios.
A reportagem, assinada pelos jornalistas Yan Boechat e Larissa Domingos, mostrou como foi a fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) em 30 % das cidades brasileiras, algo em torno de 1,6 mil pequenos municípios, com menos de 500 mil habitantes. Um trabalho que mostrou dados alarmantes, mas do conhecimento de todos os brasileiros. Dados que apontam para irregularidades em 95% das cidades visitadas pelos técnicos da CGU. Números que indicam os caminhos perigosos dos corruptos e seus asseclas.
Os desvios de verbas federais são feitos, na maioria dos casos, em licitações fraudadas, em gastos com notas frias e falsas, e no roubo puro e simples dos recursos por parte dos gestores. A certeza da impunidade é muito mais forte que o medo de ir preso.
Na reportagem de Istoé, duas cidades do Rio Grande do Norte tiveram suas contas estudadas pela Controladoria Geral. Foram as pequenas Riachuelo e Santa Cruz, localizadas na região Agreste do estado, e com populações de 5.760 e 31.294 habitantes, respectivamente, segundo o censo de 2000. Nesses municípios, as irregularidades foram por conta da distribuição de casas construídas com recursos federais, e obras de pavimentação e drenagem feitas por empresa fantasma, contratada sem licitação.
Mas parece que nem tudo está perdido. Na terça-feira, dia 3 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sua sessão da Primeira Câmara de Contas, decidiu pelo ressarcimento ou remanejamento de mais de R$ 600 mil por conta de irregularidades encontradas em nove cidades do RN. Presidida pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e composta pelos conselheiros Renato Costa Dias e Valério Mesquita, foram relatados 28 processos, dos quais nove apresentaram problemas.
No geral, nove ex-prefeitos do estado foram condenados. A maior punição foi para Walter Soares de Paula, de Extremoz, O ex-prefeito foi condenado a restituir R$ 396.717,85. Depois veio o ex-gestor de Marcelino Vieira, Francisco Iramar de Oliveira, condenado a devolver R$ 112.312,64 e multado em R$ 1 mil.
Uma pena que esses casos de roubo aos cofres públicos não são isolados, mas uma constante em nosso país. E uma pena que quase ninguém se importe de verdade com isso tudo.
No final, cairá o lema Ordem e Progresso de nossa bandeira. Mas nesse dia, já estaremos cegos pela poeira e mofo impregnados nesse estandarte dos velhos tempos.
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