Turismo abre exceção para “maior São João do mundo”

Ministério permite que parlamentares direcionem R$ 1 milhão a mais que o limite autorizado por norma que pretendia coibir o uso de dinheiro público em festas. Parecer da própria pasta advertiu para excesso no repasse

São João de Campina Grande extrapolou limite de envio de recursos de emendas orçamentárias

Edson Sardinha
O mês das festas juninas mal chegou. Mas a folia com o dinheiro público está longe de ir embora. O Ministério do Turismo abriu uma exceção e permitiu que parlamentares direcionassem ao “maior São João do mundo” R$ 1 milhão além do limite imposto pela própria pasta no final do ano passado. Contrariando orientação inicial do ministério, o ministro Pedro Novais garantiu o envio de R$ 1,6 milhão do orçamento federal para a festa junina de Campina Grande (PB) por meio de emendas direcionadas por dois senadores e dois deputados da Paraíba.
O valor contraria de duas maneiras os limites definidos pela Portaria 88/2010, assinada em dezembro pelo então ministro Luiz Barretto para coibir o desperdício de dinheiro público com festas populares, alvos de suspeitas de irregularidade. A norma diz que nenhum evento gerador de fluxo turístico, como são as festas juninas, pode receber mais de R$ 600 mil originários de emendas parlamentares individuais. Ou seja, o limite imposto pela portaria é menos da metade do valor aprovado para o São João de Campina Grande.
O texto também limita em R$ 300 mil o valor que cada congressista pode destinar, por meio de emendas, para eventos dessa natureza. Esse teto também foi extrapolado. E logo pelo atual presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).