Plantão Judiciário no Carnaval
“Tendo em vista o período de festas carnavalescas, quando aumenta significativamente a procura pelo plantão judiciário, informo as comarcas da Região IX, pela qual faz parte a Comarca de Assu, que estarão em regime de plantão:
13 e 14: Comarca de Santana do Matos
15, 16 e 17: Comarca de São Rafael
O plantão judiciário foi estabelecido diante da necessidade de assegurar a continuidade da prestação jurisdicional aos sábados, domingos, feriados e dias em que não houver expediente forense”.
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