Aconteceu nesta terça-feira (08) no plenário da câmara de vereadores de São Rafael na primeira sessão Ordinária do ano de 2010 do legislativo municipal, o pronunciamento anual da avaliação administrativa do ano de 2009 do Exmo. Sr Prefeito José de Arimatéia Braz.
O prefeito iniciou seu pronunciamneto saudando o presidente da casa, o vereador Francisco Alves de Medeiros, os vereadores do legislativo municipal, o Secretário Municipal de Administração, Tributação e Finanças, Kleber Nobre Januário de Farias, demais secretários e o público presente.
Mensagem
PREFEITO JOSÉ DE ARIMATÉIA BRAZ
Não foram poucos nem fáceis senhoras e senhores, os desafios que enfrentamos no ano passado, mas atravessamos as turbulências e agora estamos prontos para zarpar novamente.
Nosso prumo foi à rica experiência por mais de 10 anos durante e a vivência como Secretário deste Município, tentando prover onde tudo estava à míngua. Tentando realizar sobre escombros, solidificando pedra sobre pedra, edificamos um trabalho que rendeu frutos e nos deu a necessária experiência administrativa para levar adiante o desafio de governar a nossa cidade.
Para nós, a política é um serviço, um conjunto de deveres e compromissos com o nosso povo. Desde que assumi essa responsabilidade de administrar São Rafael, tenho trabalhado incessantemente, eu e minha equipe, para honrar esse compromisso. O resultado das urnas nos mostrou que a população de São Rafael soube reconhecer esse trabalho. Temos agora muito mais a fazer.
Desde cedo na minha vida pública aprendi que são duas as emoções que mais prejudicam os políticos: a arrogância e o medo. A arrogância deve ser combatida com a humildade e o medo com a coragem de colocar o interesse público como critério principal de ação.
Conclamo a todos, portanto, ao grande mutirão de construir a cidade que queremos. A verdadeira cidadania resulta de uma ação permanente. Faço meu apelo aos homens públicos. Aos que ajudarão ao meu governo com o seu apoio e aos que a ele prestarão a vigilância de opositores. Não aspiro à unanimidade, mas busco a cooperação de todos pelo bem dessa nossa querida cidade.
Não por acaso, demos especial ênfase à consolidação de um novo modelo administrativo. Mais participativo mais transparente e audacioso, tendo como objetivo final mantermos a qualidade de vida dos rafaelenses e dos que escolheram a nossa cidade para fazer seu pouso seguro. Foi com esse sentimento que reformamos amplamente a nossa maneira de trabalhar e de atendermos o povo.
Em nossa administração, a preocupação urbanística foi uma constante e assim será pelos próximos três anos. Cito como exemplos recentes a limpeza urbana, as reformas, melhorias e ampliações dos prédios públicos para o melhor atendimento a população. Cito também a arborização de alguns canteiros e vias do centro, a iluminação pública, praças, pavimentações, tapa buraco entre outras muitas realizações. Em casos dessa natureza, a atitude da Prefeitura é, e sempre será atuante tendo como norte o compromisso com a cidade. Às vezes até divergente da visão do Poder Legislativo, mas sempre em defesa do bem comum.
É marca do meu governo este olhar sereno e firme sobre o futuro. Essa busca permanente e persistente sobre a melhoria da qualidade de vida de todos, principalmente dos mais carentes. Essa visão de uma sociedade mais equilibrada e muito mais justa. Onde o combate a exclusão social e o crescimento ordenado da cidade sejam as balizas da administração em todas as áreas.
Esta filosofia que temos implantado em pouco mais de um ano se reflete nos investimentos que fizemos no Prédio da Prefeitura, no Cine Teatro, Praças João Januário de Farias, Cemitério Parque da saudade e a Biblioteca e o Centro Digital que já iniciamos e em breve estará servindo a todos dentro de um programa de inclusão digital e a leitura socializando as diferentes culturas existentes e que terá prosseguimento ininterrupto até o final deste mandato. Para tanto, já temos o acervo de livros para estudos e todos os equipamentos de informática necessários que irão contemplar também os que usam essa poderosa ferramenta de estudo chamada internet.
Em nosso breve tempo que tivemos até este momento, insere-se uma obra inédita, orçada em mais de 1 milhão e 200 mil reais. A Creche do Proinfância, ela por si, é grandiosa em todos os aspectos; grandiosa em sua estrutura física, porém, muito maior no que trará socialmente para nossa cidade e para nossas crianças.
Ainda falando em urbanização, tão importante quanto à limpeza e a coleta do lixo, foi também o cuidado na recuperação da área do lixão e da estrada de acesso que o liga ao centro da cidade.
Por falar em acessos e estradas, vejam só o quanto melhorou as nossas estradas vicinais por onde passam nossos conterrâneos, nossos alunos e nossos irmãos; depois que investimos maciçamente na recuperação e reconstrução melhorando o dia-a-dia do homem do campo. Ainda com o olhar voltado para o campo, conseguimos perfurar e instalar 10 poços artesianos melhorando a qualidade de vida das famílias e proporcionando o melhoramento da renda familiar, esse sentimento contínuo de melhorar a vida das pessoas foi o impulso para a realização do corte da terra para os produtores rurais.
Tudo isso dentro de um contexto de idéias pautadas na proposta de uma cidade saudável, com mais qualidade de vida, baseada em parâmetros estabelecidos e aprovados por nossa equipe de secretários, técnicos e demais servidores. Incentivados pelo sentimento de progresso que tanto desejamos e em especial a prefeitura, que tanto está presente trabalhando para que esse progresso floresça todos os dias em nossas vidas.
Esse é o objetivo maior de nossa administração: trabalhar o hoje e o amanhã.
Senhores Vereadores
Ao homem público é possível sonhar, mas, sobretudo é cobrado realizar. Não fujo desse dogma. Aqui proponho o que me será possível fazer diante das múltiplas dificuldades enfrentadas pela economia municipal dentro de um quadro tributário injusto e desigual. Mas sem deixar nunca de buscar realizar os sonhos ainda que pareçam impossíveis.
Antes, porém, desejo lembrar que apesar de tudo levamos a efeito, em apenas um ano, apesar de toda a crise, evoluímos, avançamos e avançamos muito. E aqui tomo a liberdade para citar algumas aquisições relevantes como:
A sala do teste do pezinho de fundamental importância para os recém nascidos, possibilitando o diagnóstico precoce de várias doenças e igualmente o prévio tratamento;
A sala de fisioterapia levando acessibilidade, mais locomoção e progressos aos portadores de alguma deficiência motora;
A ativação do centro cirúrgico e compra de novos materiais para elevar a qualidade nos procedimentos de intervenção;
A reforma dos veículos da saúde que condiciona a viagem proporcionando aos usuários mais segurança;
Não poderia também deixar de mencionar o laboratório que se modernizou, evoluiu recebendo novos equipamentos e novas tecnologias;
A farmácia básica, um compromisso cumprido. Melhorando-a, ampliando-a viabilizando acesso principalmente aos mais carentes;
A aquisição da terceira equipe do Saúde Bucal, e conseqüentemente mais um consultório odontológico;
O trabalho intenso na vigilância em saúde também não pode deixar de ser lembrado, conquistando índices de dengue abaixo das metas estabelecidas pelo governo, demonstrando que prevenir ainda é o melhor caminho;
Fizemos muito e conseguimos terminar o ano de 2009 com nossas finanças absolutamente equilibradas.
O que se viu pelo Brasil afora na virada do ano foi um quadro pintado com as cores do pessimismo por muitos prefeitos. Aqui não. São Rafael não parou, nem irá parar.
Graças a Deus e a muito esforço e controle das finanças, tivemos condições de começar o novo ano já com o lançamento de licitações para diversos seguimentos, contemplando várias áreas da administração.
Igualmente, como no ano anterior, já temos o calendário anual de pagamento dos servidores, mantendo nosso compromisso inarredável de garantir-lhes a normalidade de suas vidas financeiras.
Por tudo isso, nosso mandato para esses quatro anos nos permite antever um futuro promissor para São Rafael, ao qual associo a fundamental participação dessa Casa, na certeza de que os embates de idéias têm aqui as condições propícias para se desenvolver contribuindo conosco, dentro da harmonia e independência que deve existir entre os Poderes, para decidir o melhor para essa cidade que tantos amamos.
Sem descuidarmos de outras áreas essenciais ao desenvolvimento de nosso povo, estaremos centrando nossas ações em 2010 na educação, saúde, Assistência Social e planejamento.
Adiante, relato de forma resumida algumas ações como cinema no campo; seminário de cultura, jogos escolares; a boa qualidade da merenda escolar; a autorização dos cursos da Plataforma Freire; a feira de negócios do projeto Despertar, os laboratórios de informática etc.
Por isso, acredito que a democratização das chances de progresso profissional e de ascensão social só ocorrerá com a melhoria das escolas públicas, as quais, por sua vez, só melhorarão com a valorização dos salários e da formação dos professores. Foi por isso que aprovamos o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério, onde os educadores irão representar um aporte superior a R$ 1 milhão 400 mil reais na folha de pagamento da categoria no ano de 2010.
A nova legislação possibilita progressão na carreira através do aprimoramento profissional, além de promoção por qualificação e desempenho e ampliação das letras e classes dos servidores da área. Com esse Plano iremos motivar o professor e melhorar também a qualidade do ensino em nossas escolas.
ASSISTÊNCIA SOCIAL – Serei breve mais não poderia deixar de citar o Programa de Suplementação Alimentar o popular “Sopão” levando mais de 700 refeições diárias as pessoas carentes de nossa cidade. Além desse programa de grande alcance social estamos também atenciosos com as crianças, os jovens, as famílias e os idosos através dos programas PETI, PROJOEVEM, CRAS e o grupo da “FELIZIDADE”.
PLANEJAMENTO – Esta tem sido a palavra de toque de nossa administração. Não por acaso procurei me cercar de técnicos com sensibilidade política em cada secretaria, justamente por acreditar que na administração nada pode ser empírico, rotineiro. Isto nos levou a uma abordagem das necessidades do município, possibilitando a concepção de diversas ações e instrumentos operacionais. É com base nessa visão macro e de longo alcance, que iniciaremos em 2010 a implantação de ferramentas fundamentais para agilizar e aperfeiçoar o planejamento urbano, os cuidados com o meio ambiente e até mesmo o sistema tributário, através do novo código do município, na busca da justiça fiscal. Iremos também concluir a informatização de todos os órgãos da Prefeitura, que estarão interligados em rede, favorecendo a melhor tomada de decisões.
Nessa esfera, seguindo o caráter democrático que vimos desenvolvendo e também de nossa visão de mundo, estaremos paulatinamente implementando o orçamento participativo, extraindo as melhores experiências já postas em prática em outras cidades brasileiras e adequando-as às nossas necessidades. Creio firmemente na administração democrática que valoriza a participação da população na administração.
Esta é uma forma de tornar governantes e governados participantes das decisões de aplicação do dinheiro público. Uma tônica que se acentua em nosso governo a exemplo de inúmeras decisões já compartilhadas entre a Prefeitura e os cidadãos de São Rafael. Esta prática, tornada comum na gestão de cidades bem administradas, ganha mais força daqui para frente. Ela se conjuga com a saudável prática da discussão pública de nossos problemas e da busca pela solução comum. Estou convencido de que o que é bom deve continuar.
Sem querer me alongar, senhoras e senhores, destaco a seguir algumas ações relevantes em, que serão vigoradas no decorrer deste ano.
Voltando ao nosso relatório de intenções e metas para esse ano, os senhores bem já poderam perceber na LOA, que pretendemos desempenhar várias ações.
Aqui destaco algumas delas:
A compra de um veículo aumentando assim a frota municipal e melhorando o atendimento as necessidades administrativas e a população;
A melhoria da pavimentação asfáltica de algumas ruas do município;
A ampliação da pavimentação a paralelepípedo;
A construção de uma praça no conjunto Soledade II;
A conclusão da Biblioteca e do Centro Digital;
A melhoria das Escolas Municipais;
A manutenção das Estradas Vicinais;
A construção de uma quadra de esportes;
Igualmente o ano passado a atenção para iluminação pública;
O esgotamento sanitário das fossas;
A construção da Creche do ProInfância no conjunto Bela Vista;
A construção de unidades Habitacionais através do programa minha casa minha vida entre tantas outras ações que os senhores se Deus quiser, haverão de contribuir e testemunhar o avanço de nossa cidade. Deixo bem claro e repito isso é apenas um pequeno resumo das metas que pretendemos alcançar.
Senhores Vereadores,
Com esta visão, não tem sido outra nossa preocupação a bem de São Rafael. Buscamos aliados, reforçamos bases e avançamos na conquista dos homens e mulheres bem intencionados. Acredito que, com o apoio dos senhores, possamos formar uma união pelo bem de nossa cidade. Uma união de consciências. Uma união de cidadania.
Temos muitos desafios a enfrentar. Um deles, talvez o maior de todos, seja varrer definitivamente o pessimismo e o derrotismo doentio, o negativismo dos eternos descontentes, dos incorrigíveis descrentes de todas as épocas. Temos fé no futuro de São Rafael, uma bela cidade, com seu povo hospitaleiro e trabalhador, com seus lugares, seus recantos, sua história e sua cultura.
Acredito no futuro da nossa cidade e reafirmo aqui meu compromisso com São Rafael e com meu povo. Renovamos aqui o compromisso do constante Desenvolvimento para o Povo.
Pois o êxito nasce de duas virtudes, a audácia e a paciência. A audácia para vencer os obstáculos e a paciência para vencer as injustiças.
Essa é minha vocação política, transformar sonhos em realidade.
Crente nessa fé e em nome desta cidade e de DEUS, expresso os meus mais sinceros agradecimentos.
“Muito obrigado”.
JOSÉ DE ARIMATÉIA BRAZ
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