Alunos mais tempo na escola - projetos aprovados no Senado

Propostas ampliam frequência exigida e carga horária mínima em escolas

Adriana Vasconcelos, O Globo

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, dois projetos de lei que deverão ampliar o tempo de permanência dos alunos nas escolas do país.

O primeiro aumenta de 75% para 80% a frequência mínima exigida para a aprovação dos alunos do ensino básico. O segundo prevê o aumento da carga horária mínima anual de 800 para 960 horas para os alunos do ensino infantil, do fundamental e do ensino médio.

As duas matérias agora seguem para a apreciação da Câmara dos Deputados.

O aumento dessa carga horária anual poderá ser garantido de duas maneiras: a partir da ampliação do turno diário das escolas em 40 minutos ou com a extensão do calendário escolar entre 20 e 40 dias. Se a matéria for aprovada e sancionada ainda este ano, poderá entrar em vigor a partir de janeiro de 2013.

Ao apresentar a proposta, em 2007, o ex-senador Wilson Matos (PSDB-PR) justificou sua iniciativa argumentando que essa nova carga horária poderá "viabilizar a qualificação e a ampliação dos conteúdos trabalhados em aula, de modo a contribuir de maneira mais eficaz para a construção de competências esperadas dos alunos".